Processo 240047/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2011 13:23
Autuado em 29/04/2011 13:23
Oficio de encaminhamento 075/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3644/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 09/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/11/2012 Acórdão   3644/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
01/11/2012 Acórdão   3644/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
17/10/2012   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS MANUEL VASCONCELOS ATAIDE DOS SANTOS (Falecido(a) em 2014)
Interessado GILMAR MENDES LOURENCO
Origem INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
Interessado MARIA LUCIA DE PAULA URBAN

Juntadas
DataDescrição
03/10/2012 11:55 do Protocolo nº 66276-0/12, referente a Solicitação de Vistas
17/08/2012 09:51 AR de devolução dos autos físicos
21/06/2012 15:33 do Protocolo nº 40468-0/12, referente a Resposta a Informação 08/2012 - 5ICE
13/06/2012 12:54 AR de devolução dos autos físicos
27/04/2012 11:50 AR de devolução dos autos fisicos
23/03/2012 16:47 AR de devolução dos Autos Físicos
14/10/2011 10:33 do Protocolo nº 61061-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 100/11-OCN-DCE
11/10/2011 07:47 Juntada de AR oficio nº100/11-OCN-DCE
07/10/2011 07:36 do Protocolo nº 59162-1/11, referente a Resposta ao Ofício 100/11-OCN-DCE
05/10/2011 10:40 Juntada de AR oficio nº101/11-OCN-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  06/09/2011 Ofício de Contraditório   100/ 2011   
DCE  06/09/2011 Ofício de Contraditório   101/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2012 525 Acórdão nº 3644/2012
26/10/2012 516 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2012 de 01/11/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2065/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6681/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2012 12:23 DP  
19/12/2012 15:43 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3346/2012 -
04/12/2012 16:04 DEX Informação nº 4021/2012 -
01/11/2012 12:19 STP Acórdão nº 3644/2012 -
01/11/2012 12:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 550/2012 -
01/11/2012 12:19 STP Certidão de Publicação DETC nº 697/2012 -
18/10/2012 11:18 GCHEB  
17/10/2012 15:45 S2C Certidão de Sessão nº 1246/2012 -
17/09/2012 11:14 GCHEB  
13/09/2012 14:32 SMPjTC Parecer nº 14654/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Estadual. Retorno. Informação da 5ª ICE e Instrução do órgão técnico pela regularidade das contas com ressalvas. Parecer corroborativo.
28/08/2012 09:10 DCE Instrução nº 274/2012 -
01/08/2012 10:27 5ICE Informação nº 27/2012 - Prestação de Contas do Exercício de 2010 do IPARDES. Pela regularidade com ressalva
27/07/2012 15:35 DCE Despacho Processual Diverso nº 164/2012 -
13/06/2012 08:21 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1404/2012 -
05/06/2012 09:12 SMPjTC Parecer nº 7851/2012 - Irregularidade Prestação de Contas Estadual. Administração Indireta. Exercício de 2010. Informação da 5ª ICE e Instrução da unidade técnica pela irregularidade das contas. Contas irregulares.
17/05/2012 11:19 DCE Instrução nº 87/2012 -
09/11/2011 10:42 5ICE Informação nº 8/2012 -
13/10/2011 15:55 DCE Instrução nº 229/2011 -
12/09/2011 10:37 DP  
30/08/2011 11:12 DCE Ofício de Contraditório nº 100/2011 -
30/08/2011 11:12 DCE Ofício de Contraditório nº 101/2011 -
25/08/2011 12:01 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2065/2011 -
13/06/2011 18:46 DCE Instrução nº 148/2011 -
29/04/2011 13:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6681/2011 -

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